Órgão questiona autenticidade de nota fiscal no valor de R$ 215 mil emitida durante a Parada Gay de 2009
MILTON DE OLIVEIRA
De acordo com o MPE, entre as irregularidades encontradas e comprovadas consta que a decoração do evento não condizia com os montantes gastos no mesmo
O Ministério Público Estadual (MPE) exige do presidente da Associação das Travestis do Amazonas (Atraam), Weydman Lopes Henriques, a devolução de R$ 215 mil aos cofres públicos, que foram repassados à associação para a realização da 9º Parada do Orgulho Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (LGBT), em 2009, e cujo valor não foi prestado conta à Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas (SEC).
O caso foi descoberto após o MPE solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a nota fiscal dos gastos do evento e a declaração de autenticidade do documento fiscal à Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz-AM). A nota é de número 000742 e foi emitida, segundo o MPE, pela microempresa M. J. Magalhães Comércio e Representação de Produtos Gráficos Ltda, com nome de fantasia de MJ Serviços, Comércio e Representação Ltda.
A empresa não foi localizada pela reportagem. De acordo com o MPE, entre as irregularidades encontradas e comprovadas consta que a decoração do evento não condizia com os montantes gastos no mesmo, não houve segurança por parte da associação - que complementaria a segurança da Polícia Militar - e que o presidente da Atraam hospedou-se em hotel de luxo, durante a realização da festa.
Além disso, Weydman Lopes Henriques, segundo as informações do Ministério Público do Estado, fez viagem ao exterior, entre outras irregularidades. Ainda conforme o MPE, muitos convênios realizados entre secretarias estaduais e associações não são respeitados, e não há fiscalização, nem prestação de contas por parte dos conveniados. Já a SEC confirmou que os organizadores da Parada Gay de 2009, não prestaram contas dos gastos.
“Tivemos que instaurar um processo de tomadas de contas que foi remetido ao TCE e tomamos todas as providências da lei e fiscalizamos”, disse o secretário de Estado da Cultura (SEC), Robério Braga. Pessoas próximas a Weydman Lopes disseram que ele está cursando mestrado em Portugal e que, talvez, responderia à reportagem de A CRÍTICA por meio de correio eletrônico. Mas, até o final destsa edição ele não se comunicou.
O acusado responde também, processo em uma das varas daJustiça Federal do Estado do Amazonas por questões relacionadas à prestação de contas, sendo assistido pelo advogado Mozarth Bessa Neto. O presidente da Orquídeas LGBT, Fabrício Nunes, falou que a relação dele com Weydman era de apoio ao evento. “Em momento algum a nossa associação assinou convênios com secretarias ou manejou recursos financeiros. Quem estava encarregado disso, era ele”, disse.
A sede da associação está localizada na rua 40-C, bairro Amazonino Mendes, Zona Norte. A ação civil está tramitando no Tribunal de Justiça (TJ).
Falhas percebidas por membro
O ex-coordenador do Fórum Amazonense LGBT, Francisco Nery, confirmou irregularidades no evento. “Em outras ocasiões já tínhamos percebido falhas no uso dos recursos públicos. Por exemplo, ele (Weydman) vendia as camisas do evento quando elas deveriam ser distribuídas gratuitamente. Além disso, vendia lugares nos trios elétricos e camarotes. Isso não era legal, porque o dinheiro do convênio era para patrocinar toda a festa”, disse.
Nery contou também, que, além da Atraam, a Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Travestis (AAGLT) e a Associação Orquídeas LGBT eram responsáveis de organizar a parada gay. A Atraam foi procurada pela reportagem, mas, segundo outros movimentos LGBT, ninguém responde por ela. Uma fonte do movimento disse que Weydman esteve em fevereiro em Manaus, mas regressou à Europa, onde mora e estuda.
Nova entidade
Em julho de 2011, uma nova associação foi criada para organizar a parada gay. “A parada existe em Manaus desde 2000. Então, agora, criamos a Associação da Parada do Orgulho LGBT, que trata de organizar o evento”, diz o presidente Bruna La Close. A nova entidade tem a participação de membros da Orquídias LGBT e da AAGLT.
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