Foto: Igualdade RS
Por:Rachel Duarte
Para enfrentar a homofobia no sistema carcerário, o governo gaúcho está adotando uma medida já aplicada no Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Há 20 dias funciona em caráter experimental no Presídio Central, em Porto Alegre, uma galeria exclusiva para apenadas travestis e seus companheiros. A intenção é reduzir o risco de violência dentro da cadeia e a violação aos direitos humanos, maiores problemas enfrentados pela população LGBT dentro e fora das prisões. O governo estuda ampliar a medida para outras unidades do estado e também elabora um projeto mais amplo de políticas públicas para atender a diversidade sexual no sistema prisional.
A separação das travestis foi adotada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) atendendo à reivindicação antiga da ONG Igualdade-RS, que trabalha na inclusão das travestis no Rio Grande do Sul. Conforme a presidente da ONG, Marcelly Malta, o convívio com outros presos era marcado por humilhações, injúrias e pela ameaça constante de sofrer discriminação ou violência. Ela relata que o principal agravante foi a morte de uma travesti em junho de 2011, mal explicada pelas autoridades. “Nos disseram que foi por tuberculose, conseqüência de HIV. Mas, apuramos melhor e ninguém soube nos responder. Sabemos que não foi doença”, acusa.
Presidente da ONG Igualdade-RS, Marcelly Malta./ Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Segundo Marcelly, a obscuridade do sistema carcerário propicia muitas discriminações e torturas, principalmente com as pessoas que tem orientação sexual diferente do aceito pela sociedade. “As travestis que saem da cadeia me procuraram e me relataram vários abusos. É um lugar muito cruel. Nos dias de visitas as mulheres dos presos não aceitavam a convivência com as travestis, elas tinham que ficar escondidas”, conta.
Desde setembro do ano passado a entidade de Marcelly começou a visitar as casas prisionais, prática até então proibida à ONG. “Sempre lutei para entrar lá e só agora me deixaram. Estamos há sete meses fazendo acompanhamento voluntário da situação das travestis no Presídio Central. Agora, além da separação das celas, precisamos de um programa mais amplo e que permita a ampliação da medida para outras cadeias”, cobra.
Celas separadas foi o primeiro passo para um programa estruturante no RS
A população carcerária é de mais de 10 mil presos no Rio Grande do Sul. De acordo com a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães de França ainda não há um levantamento dos presos que integram a sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Porém, ela explica que a primeira medida para atender a diversidade sexual dentro do sistema prisional priorizou as travestis, por ser a parte mais vulnerável desta população. “Estamos atentos às diversidades, pensando ações para jovens, idosos e homossexuais. Mas, como as travestis são homens vestidos de mulher, que se pintam e se arrumam, elas sofrem mais com a rejeição nas celas dos presídios masculinos”, falou.
Ela explica ainda que, no caso dos homossexuais a questão é mais complexa e exigirá uma ação integrada com outras áreas. “Muitos não assumem sua sexualidade e nem nos cabe inquirir sobre isso. Tem casos em que a homossexualidade acaba surgindo da própria condição de privação de liberdade, por necessidade fisiológica ou carência”, explica.
Como a separação das travestis ainda está sendo em caráter experimental, a Susepe ainda não tem uma avaliação sobre o quanto à medida irá comprometer o déficit do sistema prisional gaúcho. “Não queremos correr o risco de superlotar também a cela de travestis. Temos que pensar a ampliação de outras unidades também. Em Charqueadas, por exemplo, temos mais 32 apenadas travestis”, ilustra.
Capacitação profissional para encarar o duplo preconceito no retorno à sociedade
A separação das travestis em uma cela específica foi apenas o primeiro passo de uma ação cidadã e respeitosa do ponto de vista dos direitos humanos. A ONG Igualdade-RS questiona as dificuldades para a entrada de produtos de uso pessoal, como cosméticos, roupas femininas e lingeries nas cadeias masculinas. Outra cobrança é a capacitação e ocupação do tempo ocioso das presas, problema crônico das cadeias brasileiras.
“Elas são discriminadas pelo próprio sistema. Os presos não aceitavam que elas trabalhem na cozinha ou qualquer outra tarefa da prisão. Então, elas vivem sob tortura psicológica e sem trabalho. Não tem as mínimas condições de ressocialização assim”, critica Marcelly Malta. Desde que começou a acompanhar a realidade das travestis nas cadeias, Marcelly passou a levar produtos para as apenadas e iniciou algumas oficinas de artesanato. “Uma já conseguiu vender peças e comprar uma TV para a cela”, conta.
De forma inédita, ONG foi liberada a visitar as cadeias em 2011./ Foto: Igualdade RS
Ela tem esperança na gestão estadual atual, que além de abrir a cadeia para a entidade, está discutindo políticas públicas de inclusão. E apela pela continuidade e ampliação da medida para um programa institucional. “Tudo que faço, faço por minha conta. A maioria das travestis presas trabalha se prostituindo ou tiveram envolvimento com drogas ou companheiros traficantes. É preciso oportunizar outra forma de trabalho e garantir o reingresso delas na sociedade. Se um ex-apenado já sofre preconceito, uma travesti ex-detenta sofre ainda mais”, alerta.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria Estadual de Segurança estão dialogando com outras áreas para desenvolver um programa estruturante de direitos humanos e diversidade sexual. “Apoiamos a medida adotada nas cadeias e estamos analisando a possibilidade de conveniar com a Igualdade-RS para dar continuidade às ações de modo a ter um projeto. A existência da ala é uma vitória do movimento social que vem colocando luzes na necessidade de um tratamento diferenciado ao público LGBT nos diversos espaços da sociedade”, avalia a diretora de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Soares.
Segundo ela, até o dia 17 de maio, quando se comemora no Rio Grande do Sul o Dia Internacional de Combate à Homofobia, o governo gaúcho terá firmado parceria com o Sindicato dos Cabeleireiros e o Sebrae para oferecer opções de trabalho às travestis do sistema prisional. “Vamos prever um apoio financeiro para a ONG para formação de manicures e cabeleireiras. Também devemos aplicar ações de prevenção ao uso de drogas, principalmente focada nas mulheres, travestis, lésbicas e transexuais, que são as mais vulneráveis às violências e exploração”, adianta
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